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1004183-98.2017.8.26.0681

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TJSP 19/12/2017 - Pág. 2683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :0002063-02.2017.8.26.0681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 256/2017 - Louveira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002064-84.2017.8.26.0681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 257/2017 - Louveira AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.O.A.D. AVERIGUADO : A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002065-69

TJSP 21/03/2018 - Pág. 1806 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 PROCESSO :0020741-81.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004503-71.2016.8.26.0271 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Itapevi-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE NILSON DE SOUZA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020740-96.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003415-03.2013.8.26.0

TJSP 11/08/2021 - Pág. 1701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1701 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2021 Processo 1000169-76.2014.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Faspar S/A Empreendimentos e Participações - Brpr XXXVII Empreendimentos e Participações Ltda - - Cibrasec Companhia Brasileira de Securitização - - Municipio de Louv

TJSP 10/01/2018 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1591 Lourenço, nos autos de nº 0000276-40.2014.8.26.0681.O adolescente, cumpriu integralmente a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (fls. 47/48). No curso do processo, atingiu a maioridade (11/12/2017).Como se sabe, as únicas medidas socioeducativas previstas no ECA que possibilitam sua aplicação par

TJSP 18/08/2021 - Pág. 1757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1757 (OAB 111246/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP), ELAINE VIDAL BERGARA DI GIOVANNI (OAB 126710/SP) Processo 1502718-26.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - eito:

TJSP 19/05/2022 - Pág. 1260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1260 o é que a ação socioeducativa, contrariamente ao que se dá com a ação penal, não está sujeita ao princípio da obrigatoriedade, mas sim aos princípios da oportunidade, intervenção mínima e intervenção precoce, a teor do disposto no artigo 100,capute parágrafo único, do Estatuto da Criança e do A

TJSP 23/06/2021 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1535 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Nada Mais. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1001103-94.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especi

TJSP 17/03/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1569 Processo 0000093-25.2021.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Marcos Moreira - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - A Recuperanda/requerida manifestou-se à

TJSP 12/01/2022 - Pág. 4150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4150 485, §1º do CPC. Expedida a carta, houve o recebimento (fl. 137), tendo percorrido o prazo, e sem que houvesse manifestação da parte interessada, como bem certificou a serventia (fls. 138). Diante do exposto, e não tendo o autor providenciado o efetivo andamento do feito no prazo legal, julgo extinto o p

TJSP 04/10/2022 - Pág. 3330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3330 : ARROLAMENTO SUMÁRIO : Jose Adriano da Silva Pereira : 368904/SP - Patrícia Martins de Oliveira : Adevanio da Silva Pereira : 368904/SP - Patrícia Martins de Oliveira VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

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