Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2003 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de Instrumento - Assistência Judiciária Gratuita (Lei n° 1.060/50). Indeferimento. Possibilidade. O Juiz pode examinar as circunstâncias do caso concreto. Profissão, valor da causa e custas processuais. Na hipótese não se justifica a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2129 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica o(a) patrono(a) da parte autora responsável pela intimação/apresentação do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3141 veículos porventura integrantes do monte; Termos de renúncia, se o caso. Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Apresente o cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 46.655, de 01.04.2002, juntando aos autos cópias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2400 (OAB 171853/SP) Processo 1003913-27.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.P. - *Fica o Dr. Diego Sattin Vilas Boas intimado a juntar aos autos o ofício de sua nomeação que contenha o número do Registro Geral de Indicação para fins de expedição de honorários. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2400 (OAB 171853/SP) Processo 1003913-27.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.P. - *Fica o Dr. Diego Sattin Vilas Boas intimado a juntar aos autos o ofício de sua nomeação que contenha o número do Registro Geral de Indicação para fins de expedição de honorários. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2267 art. 324, § 1º, do CPC/2015). Outrossim, diante da imprescindibilidade de ampliação e facilitação do acesso à Justiça, a jurisprudência deste Tribunal passou a flexibilizar as exíguas exceções legais à regra de determinação do pedido, notadamente no que concerne às ações indenizatórias. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2539 enunciado da Súmula 297: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Logo, a relação jurídica aqui tratada encontra-se sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, que, em seu artigo 6º, inciso VIII, impõe a inversão do ônus da prova, de modo que compete ao Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1839 procuradores do exequente e do executado. Após, conclusos. - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP) Processo 1003843-39.2020.8.26.0362 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Vistos. A petição inicial devidamente instruída por prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1915 286923/SP) Processo 1003964-67.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Não há prole menor, nem pleito liminar. Considerando o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1645 Processo 1004166-49.2017.8.26.0362 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.A.C.O. - S.C.O. - Em cinco (5) dias, informem os autores se possuem filhos de eventuais uniões anteriores, conforme requerido pelo Ministério Público a fl. 22. Int. - ADV: VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB