Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 936 Processo 1003169-65.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D., registrado civilmente como D.S.T. - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes e com fundamento no artigo 334 do Novo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1321 Processo 1004110-49.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Marcos Alexandre Pereira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1321 Processo 1004110-49.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Marcos Alexandre Pereira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1054 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 815 - - M.H.G.O.S. - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 Revogo a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 933 mecanismo que visa assegurar que o acesso da justiça não seja formal, mas, primordialmente, efetivo com a célere antecipação dos efeitos buscados no mérito, dentre estes cessar o perigo e o dano, conforme o caso em tela.No caso dos autos, o laudo pericial concluiu pela incapacidade parcial e permanente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 887 LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 1004145-77.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Brenda de Souza Pinto Vistos. Aguarde-se a realização da perícia e a juntada do laudo. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004186-44.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1023 Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCIO KRAVETZ (OAB 393804/SP), CLARICE PATRICIA MAURO (OAB 276277/SP) Processo 0000386-83.2021.8.26.0296 (processo principal 1000470-38.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1063 Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marisa Bueno Rocha Alves - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1042 - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000589-79.2020.8.26.0296 (processo principal 1003528-20.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a transferênci