24 resultados encontrados para 1004189 05.2017.8.26.0003 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/09/2017 - Pág. 1723 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1723 SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) 243 - 1003989-28.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
TJSP 28/03/2018 - Pág. 3030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3030 AUTO-APLICÁVEL, PREVISTO NA NORMA DO ART. 208, IV, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME POSIÇÃO PACÍFICA DA SUPREMA CORTE (MC NA ADPF N. 45/DF, REL. MIN. CELSO DE MELLO, J. 29.04.04) E COLENDO STJ (AGRG NO RESP 1546487/DF, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 27.10.15). COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE.3. ASTREINTES. POSSIBILIDADE DE FIXAÇ
TJSP 10/10/2017 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2339 1004189-05.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. do M. de S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3058 Processo 1020291-34.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.C.S.P. - Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de urgência e determino que, no prazo de trinta (30) dias, seja a criança matriculada em escola de educação infantil, próxima à residência da mesma, em distânc
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2537 RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 0003076-04.2015.8.26.0003 (apensado ao processo 0001282-74.2017.8.26.0003) - Habilitação para Adoção Adoção Nacional - E.C.M. - - A.P.M.A. - Vistos. Considerando-se que certidão de folhas 119, estes autos está extinto; intime-se os requerentes para que juntem a petição e docume
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3058 Processo 1020291-34.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.C.S.P. - Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de urgência e determino que, no prazo de trinta (30) dias, seja a criança matriculada em escola de educação infantil, próxima à residência da mesma, em distânc
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 2545 pela Tabela do TJSP a contar da publicação desta, com juros de 1% ao mês desde a citação. Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a: a) restituir ao autor R$2.400,00; b) pagar ao autor R$3.000,00 a título de indenização por danos morais. Sobre essas verbas incidirão juros e correção na forma da
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2627 artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular 4% sob
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2869 ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação pelo prazo de 90 dias, certificando-se também nos autos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2795 Processo 1001668-87.2017.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - S.O.C. - P.M.S.P. - 1. Cumpra-se Acórdão de fls. 189/191, transitado em julgado a fls. 195. 2. Solicite-se à Secretaria Municipal da Educação informações sobre a matrícula das partes. Instrua-se com cópia de fls. (125/126, 159/16