Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1008264-42.2016.8.26.0482 1019678-49.2015.8.26.0554 São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1017022-22.2015.8.26.0554 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0002876-90.2015.8.26.0263 Reexame Necessário 1020309-90.2015.8.26.0554 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000149-17.2016.8.26.0622 1001579-74.2016.8.26.0302 Apelação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003292-05.2016.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edemara Luiza de Carvalho REQDA : ANA PAULA GUEDES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004205-67.2016.8.26.0625 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 28 Recorrida: M. V. da S. (Menor); Advogada: Jussara Fernanda Biondo de Medeiros (OAB: 220659/SP); Recorrida: P. do M. de S.; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Recorrido: S. da E. do M. de S.; 1000083-23.2014.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6534 (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador) - Eduard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2729 Taubaté, 08.08.2016 RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI JUIZ RELATOR - Magistrado(a) Rodrigo Valério Sbruzzi - Advs: Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP) - Deniz Goulo Vecchio (OAB: 282069/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) Marcelo Gutierrez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2218 - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. M. de O. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de J. e outro - Advogada: Nathalie Camarinha Queiroz (OAB: 189874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 24) 770 - 1003681-34.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2541 Vieira dos Santos(OAB:39488/SP), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador) - Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003131-81.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2561 PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA PARTE. 2. VAGA PROVIDENCIADA PELA MUNICIPALIDADE DE ITU ANTES DE SUA CITAÇÃO E QUALQUER DETERMINAÇÃO JUDICIAL.3. PEDIDO DE FREQUÊNCIA ININTERRUPTA DURANTE O RECESSO ESCOLAR E EM PERÍODO INTEGRAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR, TAMBÉM, VERIFICADA. FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NOS MESES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3082 decisão deste Colegiado. Com efeito, como é cediço, se não ventilada a matéria constitucional no acórdão objeto da insurgência extrema, não se configura, tecnicamente, o pré-questionamento explícito do tema, sem o que não se tem presente pressuposto necessário e essencial ao conhecimento do recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1563 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. M. C. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S. - Recorrido: M. de S. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Thiag