Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1789 e da Saúde e Rixa - Oseas Paulo Martins. e outro - Vistos.Arquivem-se os autos em relação ao corréu Oseas, oficiando-se ao IIRGD.Quanto a corré Danielli os autos encontram-se suspensos nos termos do artigo 366 do CPP (fls. 162); as tentativas de localização da ré restaram infrutíferas, estando atualmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1857 justificativa de fls.34/35, redesigno audiência de conciliação para o dia 06 de Dezembro de 2018, às 10h15min. Intimem-se. ADV: EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP) Processo 1500613-12.2018.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - GABRIEL GARCIA DA CRUZ PRATES - Vistos. Ante o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1981 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0000381-74.2018.8.26.0358 (processo principal 1002066-36.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1981 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 0000381-74.2018.8.26.0358 (processo principal 1002066-36.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3903 novo mandado de levantamento do valor remanescente (R$ 262,81) com seus acréscimos legais em favor do mesmo. Indefiro o pedido de transferência de valores, pois a faculdade prevista no artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil ainda não está regulamentada no âmbito do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3777 à parte contrária. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0000464-90.2018.8.26.0358 (processo principal 1004214-20.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Tiago Renato Cavazzana - W Brasil Comércio de Veículos Ltda. Eireli - Vistos. Fls. 45/46: Indefiro, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2035 cada caso, na remuneração deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor passa por uma restruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção ad aeternum de parcela de remuneração por servidor público. 6) A irredutibilidade estipendial recomenda que se, em decorrência da reestrutu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1917 para inclusão da São Paulo Previdência no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1965 Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P. R. I. C. (Para eventual recurso, recolher: PREPARO DO RECURSO: R$ 799,4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1937 que JULIANA ALVES PEREIRA ajuizou em face do MUNICÍPIO DE BÁLSAMO para declarar nulo o contrato existente entre as partes e condenar o requerido ao pagamento de 13º salário, férias, terço constitucional e horas extraordinárias devidamente comprovadas nos autos. Os valores devidos deverão ser corrig