Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1289 possibilidade de seu comparecimento na residência da autora. Assim, mantenho a perícia designada a fls. 198. Intime-se a parte autora a fim de informar se tem condições de locomoção até a clínica em que designada a perícia (fls. 198). Intime-se. Jales, 10 de setembro de 2021. - ADV: WILSON CAMPOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1201 sobrepartilha. Intime-se. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP) Processo 1001429-98.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcia Freitas de Matos Vistos. Observo que a presente ação foi distribuída por direcionamento ao processo nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1128 há incidências de custas, nos termos do disposto no artigo 7º, da Lei 11.608/03. Anote-se. 2. Uma vez que as audiências estão sendo realizadas de modo virtual em virtude do estado de Pandemia de Covid-19, deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Observo que, neste momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1014 contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido o disposto artigo 231 CPC. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 868 incentivo ao litígio irresponsável sem ponderação de riscos e custo social, fazendo com que o processo judicial deixe de atender sua função social principal de pacificação e equilíbrio em busca de indenizações por danos morais. No caso presente, notase que o autora se comprometeu a pagar parcelas men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1028 possam ser acessadas diretamente pela repartição interessada. (Alterado pelo Provimento CG Nº 17/2016) Destarte, determino o cancelamento da distribuição do feito em questão. Remetam-se, pois, os autos ao Distribuidor para o devido cancelamento desta distribuição, com as anotações de praxe. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 921 depende, então, de prova pericial (artigo 370, do CPC). 6. A fim de ser realizada perícia grafotécnica, nomeio a perita MARIA IZABEL GARCIA FRANCO, a qual cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é acometido, independentemente de termo de compromisso (Art. 466, do CPC). 7. Deverão as partes, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1025 arcar com despesas provenientes da demanda em busca da reparação do direito material tutelado. A jurisprudência tem se consolidado no sentido de que a insuficiência pontual ou momentânea de recursos não deve ser justificativa para o deferimento da justiça gratuita, pois o cidadão tem o prazo prescricio