Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 PROCESSO :1004214-66.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natanael Perazza Beraldo ADVOGADO : 166532/SP - Gino Augusto Corbucci REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004215-51.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3571 - Recebo os embargos de terceiro para discussão, admitindo o prosseguimento da ação principal somente quanto aos bens não embargados. Tendo em vista a documentação acostada aos autos, entendo que estão presentes os requisitos legais para a concessão da liminar pleiteada, ao menos nesta fase de cogniçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2845 surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se a certidão de honorários, conforme convênio firmado entre a DPE/OAB. Oficiese à OAB, solicitando a indicação, com urgência, de novo advogado para atuar no feito como defensor do autor. - ADV: DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA (OAB 248075/SP), TIAGO MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2774 sobre a certidão de fls. 31. Após, abra-se vista ao MP. - ADV: SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP) Processo 1003679-11.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Pereira dos Santos - Intime-se o INSS para apresentar a memória do cálculo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2947 requerimento genérico indeferido. No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2799 honorários. Efetuado o depósito, intime-se o perito para designar local, data e hora para início da perícia, comunicando o cartório que deverá publicar para as partes. A entrega do laudo será em 30 dias Após a juntada do laudo, levantem-se os honorários em favor do perito e manifestem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7249 relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Inicialmente, esclareço que o E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.150, deu interpretação conforme à Constituição ao art. 51 do Código Penal, sendo fixadas as seguintes teses: (i) O Ministério Público é o órgão legitimado para promover a execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3293 ofertada pelo Banco nada acrescentou, de rigor a realização da perícia GRAFOTÉCNICA. Nomeio perito o Sr. ANA LAURA MAMPRIN CORTELAZZI, que deverá apresentar o laudo em trinta dias. Intime-se-o para que indique quais documentos são necessários à perícia e para que estime seus honorários. A perícia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3819 termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DETERMINO o CANCELAMENTO do feito, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para proceder ao cancelamento da distribuição. - ADV: JOÃO ANSELMO SANCHEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2983 a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Recebo a emenda à inicial de fls. 20, para constar no polo passivo P.V., qualificado às fls. 01. Anote-se. Deixo de designar audiência de