Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 ADVOGADO : 207660/SP - Cinira Gomes Lima Mélo REQDO : Max Cort Comercio de Ferro e Aco Eireli VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004222-74.2018.8.26.0224 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Aldair Alves Pereira ADVOGADO : 399917/SP - Vanessa de Souza Melo Amorim REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 ADVOGADO : 207660/SP - Cinira Gomes Lima Mélo REQDO : Max Cort Comercio de Ferro e Aco Eireli VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004222-74.2018.8.26.0224 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Aldair Alves Pereira ADVOGADO : 399917/SP - Vanessa de Souza Melo Amorim REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3592 que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3592 que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3636 nos termos do artigo 1.012 do CPC. Certificado o necessário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES (OAB 309828/SP), DANIEL MENDES PEDROSO (OAB 206653/ SP) Processo 1001077-10.2018.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3973 Guarulhos - Vistos.Trata-se de liminar em mandado de segurança impetrado por Vancel Transportadora Turística Eireli em face de ato do Secretário de Saúde do Município de Guarulhos e de Arthur Cavalcante Guedes Eireli-ME, objetivando a suspensão dos efeitos dos atos de adjudicação e homologação de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3973 Guarulhos - Vistos.Trata-se de liminar em mandado de segurança impetrado por Vancel Transportadora Turística Eireli em face de ato do Secretário de Saúde do Município de Guarulhos e de Arthur Cavalcante Guedes Eireli-ME, objetivando a suspensão dos efeitos dos atos de adjudicação e homologação de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3466 importe de R$3.000,00, com a devida correção monetária.Considerando a natureza não-tributária da presente questão, aplicarse- à os critérios estabelecidos pelo C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 870.947/PE, realizado em 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral e pelo C. Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3555 a ausência fática do direito adquirido pelo autor. Assim, dada a impossibilidade de gozo futuro por ter sido exonerado, cabe ao réu o pagamento em pecúnia dos direitos devidos, sob risco de enriquecimento sem causa da Fazenda do Município. “TJSP - Apelação APL 17655320108260358 SP 0001765-53.2010.8.2