Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 VARA:2ª VARA PROCESSO :1004221-31.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 87306/SP - Selma Aparecida Fressatto M de Melo EXECTDO : Jose Correa Franco VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004222-16.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2015 RELAÇÃO Nº 0869/2017 Processo 1000193-83.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A. - A.G.A. - * - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1001356-69.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Tosta da Cruz - Jose Costa da Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2038 Processo 1004971-33.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.L.G. - Vistos.Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”.Defiro a tutela de urgência para permitir que o requerido possa retirar do lar conjugal somente seus bens de uso pessoal, ficando deferido o uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1836 Processo 1004588-55.2016.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2205 Novo Código de Processo Civil, que deverão incidir sobre o valor da causa atualizado, na forma do art. 85, §4º, III do mesmo diploma processual. Adoto esse valor em razão da relativa simplicidade da matéria discutida no feito, considerados os critérios previstos no art. 85, §2º do diploma adjetivo. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1963 Leme em face do Instituto Nacional do Seguro Social.Eventual antecipação de tutela fica desde logo revogada. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios no percentual mínimo de cada gradação previstas no art. 85, §3º do Código de Processo Civil, que de