Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 881 Processo 1004227-11.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Agenor Benedito Ferracioli Encerro a instrução do feito e concedo prazo de 15 (quinze) dias para memoriais. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1141 decisão/acórdão retro. Saliento que, conforme Comunicado 16/2016, o cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante incidente próprio, via petição eletrônica, que tramitará eletronicamente. Após, verificada inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, lançando-se a correta mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 942 ADV: SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES (OAB 75962/SP) Processo 1000139-56.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Alexandra Possato Degrande - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1542 Nº 0000099-39.2008.8.26.0341/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Maracaí - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Aparecido Jose de Souza Santos - Vistos. Fls. 63. Considerando o reconhecimento no acórdão julgado da incapacidade total e permanente para o trabalho e do nexo de ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2331 quesitos complementares. Fica intimado o INSS para depositar R$ 900,00 (novecentos reais), no prazo legal, referentes aos honorários periciais. - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1004227-11.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 940 percentual sobre o valor da condenação, que corresponde à soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ), será definido por ocasião da liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista tratar-se de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1077 período de 2017 a 2019, pelo cônjuge. Também não constou prova de que a autora esteva sendo privada de roupas, alimentos, remédios e tratamento médico. Enfim, não há descrição de que sofria a privação de algum bem básico para a manutenção da sobrevivência com dignidade, quando postulou o benefí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1273 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapecerica da Serra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Tereza Almeida de Jesus Vistos (fls. 363/365). Trata-se de petição em que a obreira requer o restabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 793 Lintz ([email protected]) e fixo seus honorários em R$ 2.000,00, que deverão ser rateados de modo proporcional pelas partes. Tendo em vista a complexidade da matéria, as características peculiares da perícia e o grau de especialização exigido do profissional, majoro o valor limite da tabela da DPE, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 940 percentual sobre o valor da condenação, que corresponde à soma das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ), será definido por ocasião da liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista tratar-se de senten�