Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1455 Processo 3001529-77.2013.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Maria Cleide Petrin Pivetta - Joao Camargo de Campos BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP), VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 57 2260422-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020061-78.2022.8.26.0005; Assunto: Contratos Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 462 1069452-11.2022.8.26.0002; Títulos de Crédito; Agravante: Antonio Ferreria Novais; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Agravado: Rcb Investimentos S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1633 as partes rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa, com fundamento na norma do artigo 85, § 2º, do CPC. Arbitro honorários ao Doutor Curador Especial conforme convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1620 imposto devido e definição do monte líquido tributável, devem ser deduzidas do cálculo as dívidas deixadas pelo de cujus, bem como as despesas e honorários advocatícios relativos ao processo de inventário. Aliás, a orientação do C. Supremo Tribunal Federal é pelo abatimento desses encargos, para ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1415 anulação da arrematação ou de resultado negativo da hasta pública. A comissão do leiloeiro, assim, somente é devida se houver arrematação do bem levado a leilão, o que não ocorreu no presente caso. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Suspensão das praças designadas Acordo - Comissão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1454 Gonçalves, independentemente de compromisso. A inventariante deverá obter junto ao posto fiscal a certidão de isenção do imposto causa mortis. Com a certidão nos autos, lavre-se o auto de adjudicação intimando-se a inventariante para vir assiná-lo em cartório. Int. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 43871

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1675 Processo 1004628-02.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Tela Formaturas e Eventos Rodrigo Pagliuso Ascencio - Vistos. FLs. 47: INDEFIRO o pedido tendo em vista que tal providência cabe à parte. No entanto, com o fito de colaborar com o pronunciamento da parte, a presente deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1659 O Pretório Excelso tem proclamado o mesmo entendimento (RTJ 120/773, 121/260, 123/1049, 134/836). Ademais disso, mesmo em sede de embargos de declaração, conforme adverte Mário Guimarães: não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3158 exequente o formulário MLE para levantamentos dos valores disponíveis, salientando que após o prazo de 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 184995/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002363-61.2020.8.26.0318 - Execução de T�