Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 678 REQDO : Santos Center Produtos Alimenticios Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 22/11/2020 PROCESSO :1004226-66.2020.8.26.0281 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.C.V.L. ADVOGADO : 426314/SP - Reginaldo de Araujo da Silva REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 703 só vez, com atualização monetária até a data do efetivo pagamento, nos termos do disposto nos artigos 57, § 3º, e 116, ambos da Constituição Estadual. Ficam prequestionados os dispositivos legais mencionados, cuja aplicação não altera o resultado do julgado. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 564 Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/SP) Processo 1028824-95.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.T. - I.G.V. - *NOTA DE CARTÓRIO: Designada a data de 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 685 instrução processual, inexistindo a necessidade de produção de outras provas (art. 355, I, do CPC). III) Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. IV) Intimem-se. - ADV: FABIANA BIZETTO (OAB 227886/SP), JOSE FRANCISCO FERES (OAB 105564/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 568 915/2019 de 10/07/2019, fica autorizada a expedição de novo Mandado de levantamento Eletrônico em favor da parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), JANAINA DE LIMA (OAB 158252/SP), GRAZIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 614 211642/SP) Processo 1005506-09.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mr. Presta Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Charlane Lima de Araujo 04500979514 - - Charlane Lima de Araujo - NOTA DE CARTÓRIO: fls. 186. Ciência às partes. - ADV: THALIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 591 Profissionais”. Lado outro, não é o caso de extinção, uma vez que não se trata de incidente, tampouco de procedimento especial que deva tramitar na forma de apenso. Trata-se, em verdade, de mero petitório que deveria ter sido juntado, de forma simples, nos próprios autos (principais). Assim, providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 523 do caráter contributivo do regime previdenciário e dos princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da vedação ao confisco e da razoabilidade”. Determinação do Supremo Tribunal Federal de “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 632 - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 1003465-35.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Fire Rescue Consultoria, Assessoria e Treinamentos em Emergências - Vistos. Fls. 124/132: Ciência à parte autora, cumprindo-se, no mais, a v. decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 686 a realização de eventos do porte que se pretende realizar, limita-se e condiciona-se às diretrizes, regras e óbices fixados no Plano São Paulo, tendo em vista a fase em que se encontra a Região respectiva, cujo afastamento não é adequado, diante de tais circunstâncias e peculiaridades, prevalecendo, nest