Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 706 no endereço do imóvel: Av. José Carlos de Góes (Baiano), Parque Vale dos Lagos, Jacareí -SP. Intimem-se - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP) Processo 1000909-90.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - P.J.S. Vistos. Revejo oúltimo parágrafod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 878 SANEADO. Diante da controvérsia estabelecida, fixo como ponto controvertido a existência de eventual defeito no aparelho auditivo fornecido ao autor e a necessidade de substituição do mesmo por outro mais adequado ao problema de audição que o acomete. Assim, DEFIRO a produção de prova pericial, a cargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 765 em obediência à expressa disposição legal do art. 35, inciso I, alínea c do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Conflito procedente. Competência do Juízo suscitado. (Conflito de Competência nº 150.811-0/1-00). Posto isso, declino da competência que me foi atribuída na r. Decisão de fls. 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 766 Sueli Gandolfi. JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes. Direito Sanitário. Ed. Verbatim. São Paulo, 2010. pg. 103). Não há nulidades ou irregularidades aparentes a sanar. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por SANEADO. Diante da controvérsia estabelecida, fixo como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1035 Processo 1004231-21.2021.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Andréia Gonçalves da Silva - Vistos. Intime-se o requerido para que comprove nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o integral cumprimento da tutela deferida às fls. 79/81. No silêncio, cabe à autora, querendo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 874 Processo 1003944-34.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alexandra Aparecida de Campos Souza - Vistos. Melhor analisando a petição de fls. 160/167, observei que, apesar das críticas tecidas ao laudo pericial elaborado pelo perito judicial, não houve pedido de esclarecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 958 produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO SEEFELDT CUOGHI (OAB 433329/SP) Processo 1003548-91.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Renato Garbocci Bruno - H