13 resultados encontrados para 1004233-04.2021.8.26.0320 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1411 GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP) Processo 1514209-17.2019.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude processual - MARIA ELINETE DE SOUSA - - Eduara Maria de Oliveira - Vistos. Trata-se de manifestação da nobre representante do Ministério Público requerendo que seja cobrado resposta da
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 126 3003224-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000758-79.2021.8.26.0404; Assunto: Fornecimento de medic
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 551 3003221-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1417 Processo 1004233-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Adriano da Rocha Salviatti Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e per
TJSP 14/06/2021 - Pág. 1140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1140 relativo ao estabelecimento, mas apenas à sociedade empresária; j) logo, e porque presentes os requisitos próprios, ser de rigor a atribuição de efeito suspensivo ativo a este agravo; k) estar demonstrado o direito líquido e certo dela, recorrente; l) aplicação dos arestos colacionados à presente hipótese; m) desse modo,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1336 ensejará aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP) Processo 0021600-63.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1002484-88.2017.8.26.0320) (processo princ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1341 AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1003836-13.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Luana Cristina de Souza Silva - Vistos. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1594 Processo 1004183-17.2017.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Antônio Álvaro Módulo - - Antonio Carlos Carvalho Antonini - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. Limeira, 08 de julho de 202
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1431 e Pavimentação Ltda - Ante o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, confirmo a decisão liminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para DETERMINAR que a parte requerida promova a retificação do AIIM colacionado a fls. 84/94 conforme acima delineado, promovendo: i) a exclusão do lançamento d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1714 Civil. Tarjem-se os autos. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, eis que o rendimento do autor é incompatível com a alegação de pobreza (fls. 50). Passo a analise, eis que no Juizado Especial da Fazenda Pública, o acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de taxas cus