8 resultados encontrados para 1004234-43.2020.8.26.0281 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 678 REQDO : Santos Center Produtos Alimenticios Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITATIBA EM 22/11/2020 PROCESSO :1004226-66.2020.8.26.0281 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.C.V.L. ADVOGADO : 426314/SP - Reginaldo de Araujo da Silva REQ
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 680 Pública Estadual, por intermédio de seu procurador, para que se manifeste acerca do recolhimento do tributo devido. II) Intimemse e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: REGIANE FRARE MARCASSA FRARE (OAB 254573/SP), BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP), IGOR DE GODOY (OAB 417605/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 914 Processo 1004234-43.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Sandro Floriano Lira - Considerando se tratar de Fazenda Pública Estadual e, a inviabilidade em celebrar acordos, convém seja dispensada a audiência de tentativa de conciliação, até mesmo para se evitar a sobrecarga
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 487 Todavia, em que pese os argumentos trazidos pelos autores, a princípio, os atos administrativos presumem-se legítimos e, portanto, para serem invalidados ou anulados pelo Poder Judiciário necessário se faz a prova inequívoca da ilegalidade, o que não se verifica, por ora, em cognição sumária. Ainda
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 787 137695/SP) Processo 1002881-65.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Thais Rayssa Ferreira Miano - ... Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: (i) CONFIRMAR a tutela de urgência conce
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 483 Cristiana Correa - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada (págs. 96/99) e documentos apresentados (págs. 106/112). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), LUIS
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 668 RELAÇÃO Nº 0026/2021 Processo 0000277-17.2021.8.26.0281 (processo principal 1501335-02.2020.8.26.0544) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - W.S.B. - Vistos. O réu está preso provisoriamente há oito meses, acusado de molestar sexualmente uma criança, manuseando e ferind