Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1507 SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP) Processo 1004191-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - FABIO DE CARVALHO e outro - Vistos. Citem-se, por via postal, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 3339

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2096 (OAB 163607/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP) Processo 1001319-13.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Pedro da silva dantas Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1880 defeito da prestação dos serviços e a própria lei estabelece em que casos considera-se o serviço defeituoso. No presente caso, vislumbrou-se o serviço defeituoso por parte da ré, que assume o risco de atender aos pedidos de locação de equipamentos de serviço móvel sem cercar-se dos cuidados nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1663 Urbano Pereira - Ctl Engenharia Ltda e outro - Vistos. Aguarde-se a decisão dos autos de Exceção de Incompetência em apenso. Intime-se. - ADV: FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP) Processo 1002960-70.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1795 de Direito Privado, d.j. 12/03/2014). (negritei). Assim, de rigor a condenação do réu à sua devolução, mas não em dobro, pois tal penalidade incide apenas nos casos de manifesta má-fé. No tocante à cobrança de tarifa de cadastro previstas no contrato, além da cobrança parcelada do IOF, o Supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 74 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002508-23.2018.8.26.0663; Assunto: Bens Públicos; Agravante: WALTINEI ALVES DE MIRANDA; Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP); Agravado: Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2467 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: SOLIMAR DA SILVA SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2467 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: SOLIMAR DA SILVA SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2787 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apte/Apdo: Rodrigo Ruiz Guerra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: General Motors do Brasil Ltda - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2618 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Anor Leonardo dos Santos - Advogado: Gisela Richa Ribeiro Ferreira (OAB: G/RF) (Procurador) - Advogada: Miriam de Fátima Queiroz R