Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 442 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1110 ainda, ao Cartório Distribuidor local, solicitando-se, ainda, o encaminhamento de certidões negativas de distribuição de ações possessórias ou reivindicatórias em nome do autor, dos antecessores e titulares do domínio do imóvel usucapiendo. Intime-se. - ADV: ALVARO MIRANDA RAMIREZ (OAB 134014RJ) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 329 Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sispumi Sindicato dos Servidores Públ Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá - Pags.416/445:Nos termos do disposto no art. 1010, parágrafos primeiro e terceiro do Código de Processo Civil, intime-se o(a/s) apelado(a/s) para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 365 404573/SP) Processo 1003927-37.2020.8.26.0266 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.C.S. - - L.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora (pág. 94) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 392 73055/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 0002194-53.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1002580-37.2018.8.26.0266) (processo principal 100258037.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Raimunda Correia Marques - Marina de Oliveira Pags.203/204:Intime-se, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 420 COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 1004241-46.2021.8.26.0266 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Anthony Cardoso de Melo - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Páginas 110/123: à parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o