Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1010041-47.2016.8.26.0002 1044784-54.2014.8.26.0002 1028912-83.2015.8.26.0577 1126189-12.2014.8.26.0100 21ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Itamar Gaino Apelação 1000016-61.2015.8.26.0114 1000358-94.2016.8.26.0063 1000688-34.2016.8.26.0664 1001574-65.2015.8.26.0309 1002032-40.2016.8.26.0344 1007463-79.2014.8.26.0100 1010828-76.2016.8.26.0002 1018187-03.2014.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004184-83.2015.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente EMBARGDO : Jose Domingues de Souza ADVOGADO : 221130/SP - Alessandra Menezes de Oliveira Nascimento VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 109 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2016 4000011-52.2013.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 4000011-52.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1374 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Hélio Nogueira - Apelante: Donizete Militão da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) (Fls: 17) - Advogado: Nelson Agnoletto Junior (OAB: 117005/SP) - Advogado: Bernardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1632 Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) (Fls: 17) - Advogado: Nelson Agnoletto Junior (OAB: 117005/SP) - Advogado: Bernardo Atem Francischetti (OAB: 81517/RJ) 1003535-92.2014.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1783 Apresentou novos cálculos, conforme planilha de fls. 140/142. Às fls. 147, a autora informa que concorda com os valores apresentados pela Fazenda Pública às fls. 140/142. Ante a concordância da autora acerca dos valores apresentados pela requerida, acolho a impugnação apresentada e o faço para fixar o mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2004 se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. 5- Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 2154 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Fabrício Sanches Mestriner (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 531 demonstrada a inequívoca hipossuficiência da parte autora, ora agravante. Sustenta a agravante, em suma, que não possui condições de arcar com custas e despesas processuais. Alega que a r. decisão agravada afrontou o artigo 5º, LXXIV, da CF e o art. 4º da Lei 1.060/50. Recurso tempestivo. É o relatório. Pugna a agravante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1507 do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Práti