Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 REQDO : RENAN FERNANDES CAMILO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004241-51.2020.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.M.S. ADVOGADO : 398561/SP - Mauricio Luis de Carvalho REQDA : M.L.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004243-21.2020.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2531 corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. § 2o A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado. § 3o No caso de pessoa em situação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2648 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 Processo 0004247-75.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1017033-47.2014.8.26.0405) (processo principal 101703347.2014.8.26.0405) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Amanda Cristina Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2097 de bens penhoráveis em nome do executado, via sistema InfoJud, relativa aos 02 (dois) últimos exercícios, mantendo-se a pesquisa RenaJud. O resultado da pesquisa InfoJud deverá ser lançado neste processo de Cumprimento de Sentença que já tramita sob o segredo de justiça, tornando-se desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2201 Julgamento: 09/12/2019; Data de Registro: 09/12/2019. sem grifo no original), daí por entender que o princípio da perpetuatio jurisdictionis resta flexibilizado em nome de priorizar o juízo imediato em prol da primazia dos interesses do incapaz, aplicandose, analogicamente, o disposto no art. 147, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2506 negativa fiscal municipal do imóvel a inventariar. Proceda ao recolhimento do ITCMD. Providencie a certidão de nascimento de Ricardo. Providencie o inventariante a juntada ao processo das primeiras declarações em estrita obediência ao artigo 620 do CPC, inclusive constando a profissão de cada um (inc. II d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2360 D.J.C.O. - E.J.O. - Vistos. Intime-se o exequente, pela imprensa oficial, através de seu advogado constituído, para que no prazo de cinco dias, assine e ratifique o acordo juntado às fls. 91/92. Após, tornem os autos conclusos para homologação. P. e Int. ADV: MAURICIO LUIS DE CARVALHO (OAB 398561/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2468 o autor emendar a inicial, juntando a sentença que fixou os alimentos a requerida, sob pena de indeferimento da inicial , nos termos do art. 321, § único do C.P.C. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP) Processo 1003236-57.2021.8.26.0405 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2497 provas no âmbito deste feito não se verificou entrave de ordem emocional ou psicológica que impeça o estreitamento dos laços entre o genitor e seu filho, a retomada da visitação é o recomendado. Observo, todavia, que em função dos fatos ocorridos, notadamente do comportamento antes observado e que j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2746 Processo 1000467-47.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1026551-22.2018.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P. - E.A.P. - Vistos. 1- Estando o recorrente isento do recolhimento de custas de preparo, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita e não existindo mais juízo de a