Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4306 a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP) Processo 1002043-75.2019.8.26.0405 - Monitória - Compromisso - Mauro Leal da Silva - Diante do decurso do prazo sem o pagamento do débito ou apresentação de embargos, manifeste-se a parte exequente em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2462 IMPROCEDENTE o pedido da presente ação movida por ELMA SOUSA DOS SANTOS em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. Condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, cuja execução ficará suspensa por ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2466 Processo 1003876-65.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Condominio Oasis Eco Vida - No prazo de emenda, adite o Exequente a petição inicial para atender o disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil, inciso II, no toc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2384 Civil Princípio da interpretação restritiva do contrato de seguro - Sentença reformada apenas quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do estipulante - Apelação provida em parte (TJSP; Apelação Cível 1010955-55.2019.8.26.0019; Relator (a): Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2853 nº. 1.963-17/2000 (atualmente vigente como Medida Provisória nº. 2.170-36, de 23.8.2001), desde que pactuada explicitamente. Tal entendimento foi cristalizado por meio das Súmulas 539 e 541, publicadas respectivamente, no DJe de 15.6.15, conforme abaixo transcritas: Súmula 539 É permitida a capitalização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2694 regularidade da guia DARE referente a complementação das custas, nos termos do Comunicado Conjunto 881/20202 e Comunicado CG 1079/2020. No mais, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as Partes às fls. 1/2, nestes autos da ação de Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2532 de Sá - AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Correquerida AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda., no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os a