14 resultados encontrados para 1004257-54.2017.8.26.0358 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2063 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda P�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1799 após a assinatura digital, no portal do TJ/SP na internet, após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1002825-97.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Augusto Rodrig
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1831 Processo 1002487-89.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Cezar Marangoni - Maria Aparecida dos Santos - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 30/07/2018, às 09h30min, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judic
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1908 ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1002544-44.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Douglas Antonio Fernandes Fuentes - Ao autor: vista dos autos para manifestação acerca de comprovante de depósito (fls. 26). - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1949 (OAB 297608/SP) Processo 1004174-72.2016.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Fabricio Sales Alle - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Inicialmente, providencie a parte autora a juntada de cópia do cálculo exequendo. Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANDRE MARCONDES GOULART DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1923 PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004173-53.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Pontes de Moraes - TAM - Linhas Aéreas S/A - Posto isto, julgo PROCEDENTE esta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais (
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3795 autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1004167-80.2016.8.26.0358 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1923 PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004173-53.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar Pontes de Moraes - TAM - Linhas Aéreas S/A - Posto isto, julgo PROCEDENTE esta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais (
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1926 diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP.). - ADV: EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/ SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP) Processo 1004167-80.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2078 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 216/233).Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno