Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 BO : 22/2021 - Guarei AUTOR : J.P. INFRATOR : D.R.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501123-93.2021.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044514/2021 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 449 do arquivamento dos autos, procedam-se as comunicações pertinentes. - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP) Processo 1001226-60.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Agnaldo Venancio da Silva - Trata-se de detento que ostenta três condenações, inclusive por roubo, com extensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 807 - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP) Processo 1004339-85.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodnei Ferreira de Souza - Isto posto, indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo referente às penas impostas a Rodnei Ferreira de Souza, RG n° 49.740.961 (Penitenciária I de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 303 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000331-52.2015.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Fernando Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 377 exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado DIEGO ESTEVÃO ROCHA DA SILVA, cujos efeitos deverão retroagir até 17.03.2021, data em que houve o efeito cumprimento de 2/5 + 1/6 da pena a partir do cometimento da falta disciplinar. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 301 Processo 1004710-83.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Robson Araujo dos Santos Com base no expediente de fls. 06/08, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado Robson Araújo dos Santos, RG nº 42.207.049 (matrícula nº 816.740, Penitenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 428 Processo 1008570-92.2021.8.26.0269 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - Elder William de Albuquerque Fogaça - Vistos. Fls. 18/20: Nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 368 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2021 Processo 1003920-43.2020.8.26.0590 - Petição Criminal - Petição intermediá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 395 apresentado a fls. 54/55, cancele-se a audiência designada, dando baixa na pauta. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, colhendo seu parecer. Int. - ADV: THAIS SOARES NUNES (OAB 432875/SP) Processo 1006178-53.2019.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Dellarole - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 447 casos anteriores à implementação do BNMP 2.0, como mero documento informativo a ser encaminhado ao IIRGD (r.Decisão proferida no Processo nº 2017/229890 da Eg.CGJ, DJE de 18.12.2018, págs.11/12). Caso conste a expedição de ordem de liberação, consignando o trânsito em julgado desta, deverá ser enca