Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1023 IBGE) - respeitado o limite mínimo de 1 (um) salário mínimo nacional vigente nada data do pagamento (arts. 85 e 86 do C.P.C. de 2015) - observando-se, porém, a isenção provisória, pelo benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 2º e 3º, do C.P.C. de 2015). Consigna-se que eventual exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1413 encontra-se arquivado há mais de um ano; bem como ficam as partes intimadas para efetuar o pagamento da taxa judiciária para desarquivamento dos autos no valor equivalente a 1,212 UFESP (R$ 38,75), sendo que o recolhimento deverá ser em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 206-2. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1147 FERNANDO RODRIGUES (OAB 461153/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP) Processo 0008934-80.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1002942-92.2017.8.26.0292) (processo principal 100294292.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.M. - R.M.M. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 923 Valores, consórcios, empréstimos, financiamentos etc., perante qualquer instituição sujeita à fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, bem como o(s) respectivo(s) contrato(s) e/ou demonstrativo(s) de dívida(s) (nestes dois últimos casos podendo a instituição optar pela informação direta a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 807 2015; item 136.3.1, Capítulo XVII, Tomo II, NSCGJ/SP), certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica, e expeça-se mandado de averbação. Consigna-se que formais de partilha e cartas de adjudicação podem ser expedido(a)s perante qualquer Tabelião de Notas, “no prazo máximo de 5 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1131 conhecimento/principal, na “categoria” de “Execução de Sentença”, sendo o “Tipo de Petição” de “Cumprimento de Sentença” (item156), instruída com os documentos necessários, em especial o demonstrativo atualizado do débito (art. 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006; art. 196 do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1060 Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Nos termos dos arts. 354, parágrafo único, e 356 do C.P.C. de 2015, JULGO ANTECIPADAMENTE PARTE DO MÉRITO, para: decretar o DIVÓRCIO, com o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2260 úteis. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB 187669/SP) Processo 1002814-67.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.F.C. - - G.C.L. - - M.C.L. - - I.C.L. M.L.S. - Fls. 829: por ora simplesmente reitere-se a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1002 No mais, reporto-me a fls. 196/197. - ADV: ULYSSES PINTO NOGUEIRA (OAB 58473/SP), GLAUCIANE DE OLIVEIRA (OAB 382956/SP), FERNANDO LUIZ DE SOUSA PINTO (OAB 32161/CE) Processo 1003849-28.2021.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.V.S. - Providencie-se inic