Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3237 - Vistos. Cite-se, por via postal no endereço constante da pesquisa juntada pela Exequente. Int.. Osasco, . - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2022 Processo 0004196-93.2022.8.26.0405 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3474 Nº 0000149-82.2021.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco - Requerente: Odenias Rodrigues de Souza - Requerido: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se a Recorrida (SPPREV) para que, querendo, apresente manifestação sobre este Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2880 Processo 0008221-52.2022.8.26.0405 (processo principal 1030537-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Mauro Tadeu da Silva - Vistos. Diga a SPPREV sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0008223-22.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3127 Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, deve ser estendida aos servidores inativos, que tiverem direito a paridade” Incorporação integral da gratificação ante o direito à integralidade e paridade do servidor que ingressou no serviço público antes da EC nº 41/2003 Inaplicabilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3787 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 04/21 - FESP Cx. 74 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0057794-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057794) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2740 Nº 1019534-68.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Edson Nalon Silva - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela São Paulo PrevidênciaSPPREV, entranhado às fls. 389/413, contra o v. acórdão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3590 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Henrique Lazzarini Machado (OAB: 246189/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2773 SP) Processo 0015506-67.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Silmara da Silva Dias - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3208 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2639 Processo 1000108-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonatas Araújo da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 41