Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 PROCESSO :1004259-73.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Regina da Silva ADVOGADO : 301749/SP - Tálita Camargo Barbosa REQDA : Frantiesca Caroline da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006930-86.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Luiz Pigosso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3189 ao autor para manifestação sobre as contestações ofertadas e documentos que as acompanham. Intimem-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP) Processo 1002116-77.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1818 necessidade do medicamento negado, dando conta que, se não concedida a liminar, o desfecho será irremediável para o autor, o que não ocorre em relação ao réu. Portanto, determino que o réu cumpra integralmente o requerido às fls. 05, segundo item, fornecendo os medicamentos necessários ao controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2215 suas alegações às fls. 83/90. Após, voltem os autos conclusos para sentença com carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP), LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP), ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1991 que sequer foi requerida. Oficie-se às Autoridades Impetradas para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP) Processo 1004040-60.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1977 (OAB 332827/SP) Processo 1002299-82.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - MANOEL CESAR DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP - Ao requerente para manifestação acerca da contestação apresentada tempestivamente pelo requerido. - ADV: CARLOS EDUARDO SOARES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1800 Fontes - Fazenda do Estado de São Paulo - Digam as partes, em dez dias, se pretendem produzir provas, especificando-as com a pormenorizada justificativa da pertinência. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1991 rede pública. Relata, mais, não reunir recursos para custear o tratamento, devido o alto custo. Decido. Primeiramente, determino o processamento do presente feito como ação de conhecimento devendo a Autora adequar a petição inicial aditando-a no prazo de dez dias, inclusive, no que tange ao pólo passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2073 Não são medidas satisfativas, pois seu fim direto e imediato não é a satisfação do direito substancial da parte, mas apenas servir imediatamente ao processo principal, preservando situações e garantindo-lhe o resultado útil. Não estão, como adverte MICHELI, ligadas à declaração de certeza da exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2113 - Vistos. Fls. 30/34: acolho como emenda ao pedido inicial, na forma substitutiva. Anote-se e corrija-se a classe da ação para constar tratar-se de ação de conhecimento, assim como o polo passivo para Estado de São Paulo. Após, cite-se nos moldes consignados às fls. 22. Intimem-se. - ADV: ARCENIO JOSÉ