Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 983 1004201-04.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; 1004201-04.2018.8.26.0320; Prestação de Serviços; Apelante:

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2092 estabelece:?Art. 6. Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.§ 1º Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidades nas tar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2209 V. U. - Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) (Fls: 138) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 11) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 11) 1004240-90.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1482 275643/SP) (Fls: 175) - Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) (Fls: 149) 266 - 1003647-13.2017.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cruzeiro - Relator Walter Fonseca - Apelante: Shenia Rafaela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2209 V. U. - Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) (Fls: 138) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 11) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 11) 1004240-90.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2209 V. U. - Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) (Fls: 138) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 11) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 11) 1004240-90.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1840 - Fls. 56: manifeste-se a requerente. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1004262-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - A.A.P. - A.M.S. - Manifeste-se o requerente diante da contestação apresentada às fls. 46/ 226, dentro do prazo legal. - ADV: CAROLINE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2493 EXISTÊNCIA INCONTROVERSA DE DÍVIDA PARA SATISFAÇÃO VALORES PAGOS QUE SERVIRAM À AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, NÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CLÁUSULA ACESSÓRIA DE SEGURO CONTRATAÇÃO REGULAR NÃO DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA IMPOSIÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TJSP AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2493 EXISTÊNCIA INCONTROVERSA DE DÍVIDA PARA SATISFAÇÃO VALORES PAGOS QUE SERVIRAM À AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, NÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CLÁUSULA ACESSÓRIA DE SEGURO CONTRATAÇÃO REGULAR NÃO DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA IMPOSIÇÃO APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TJSP AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1834 - Antonio Messi - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Diante da desistência homologada a fls. 249/251, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO