Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4385 Processo 1004080-07.2020.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Títulos de Crédito - Lucimara Maria Batista Pereira E Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Como se infere dos autos, foi expedido ofício requisitório, o qual foi cumprido pela requerida, através de depósito judicial da quantia in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3645 que pretendem produzir, indicando, com precisão, quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade. Conforme advertido pelo magistrado a falta de especificação acarretará o indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3850 - ADV: SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP), ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR (OAB 403491/SP) Processo 1003465-80.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Murilo Valerio Rocha - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3451 Processo 1004118-53.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ivone Maria dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores que restam a ser recebidos nos presentes autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3533 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA (OAB 430377/SP) Processo 1004055-91.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Urgência - Elisangela Aparecida Isquerdo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3450 Processo 1004032-82.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Maria Reiko da Costa Takiguti - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos Fica a requerida intimada a se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3623 requerida, através de depósito judicial da quantia indicada naquele. Assim, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do numerário depositado, cumpridas as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Capítulo VIII, item 8). ANOTE-SE o cumprimento integral da obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3452 Conforme Comunicado Conjunto 418/2020, a partir do dia 01/07/2020, as citações e intimações da Fazenda Pública Municipal e suas autarquias deverão ocorrer por meio digital, observando-se o CNPJ correto, ou seja: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau CNPJ 46.476.131/0001-40; Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3415 Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, fica dispensada a audiência de tentativa de conciliação. À vista do contido na Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3028 da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categoria “incid