Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2786 juízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as. O requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o. A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2427 ESPECIAIS Nº 886.462/RS E Nº 962.379/RS, REL. MIN. TEORI ZAVASCKI, 1ª SEÇÃO, DJE. 28/10/2008) E ENUNCIADO Nº 436 DA SÚMULA DO C. STJ AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3091 PITON FILHO (OAB 95428/SP), HELENA ORTEGA (OAB 13153/SP) Processo 1004021-05.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José dos Santos Carvalho - Vistos. Ante o teor da manifestação de fl. 353 e do documento de fls. 355/357, que comprova o recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3468 tenho que a melhor opção é a designação de perícia. Isso porque, houve impugnação expressa do autor em relação aos formulários e laudos previdenciários emitidos por seu empregador. Outrossim, não existe previsão legal de que o laudo pericial deva ser contemporâneo, podendo a perícia indireta, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2156 previdenciário da parte autora, acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde cada desconto indevido e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; III) condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral, à requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2867 específica do pool hoteleiro, qual seja, sua convenção condominial, o que não pode se dar neste momento processual, sob pena de prejulgamento, vedado em nosso ordenamento jurídico, por afrontar o devido processo legal. Não bastasse, a questão muito bem poderá vir a ser resolvida no campo patrimonial,