5 resultados encontrados para 1004266-27.2017.8.26.0322 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 EMBARGDO : Banco Itaú - Unibanco S/A ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006675-10.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edison de Oliveira ADVOGADO : 361178/SP - Marcio Henrique de Mendonça REQDO : Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1326 Carlos Scare Martins - João Carlos Scare Martins - Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 53/57 foi proferida equivocadamente. Assim, chamo processo à ordem e revogo a referida decisão.No mais, aguarde-se o prazo para apresentação da contestação.Int. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (O
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1729 que animaram os precedentesembasadores do verbete sumular n. 334/STJ, segundo o qual “o ICMSnão incide no serviço dos provedores de acesso àinternet”.(...) No que tange especificamente à Tarifa de Uso do Sistemade Distribuição (TUSD), a jurisprudência de ambas as Turmas de DireitoPúblico tem afastado
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1374 (Confidencial - conforme Comunicado 878/2014).As peças principais indicadas no corpo da precatória não serão impressas em PDF para anexação na pasta digital.A carta precatória deverá ser emitida utilizando-se os modelos específicos para processos digitais, com senha. Todavia, é do conhecimento do juízo