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1004266-88.2021.8.26.0224

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TJSP 17/02/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3669 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARULHOS EM 10/02/2021 PROCESSO :1004267-73.2021.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.V.S. ADVOGADO : 309670/SP - Luciane dos Santos Silva REQDA : M.A.A. VARA:5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004268-58.2021.8.26.0224 CLA

TJSP 16/06/2021 - Pág. 3746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3746 FERREIRA - Agravante: PRISCILA CUNHA BENEVIDES NUNES - Agravante: RENATO ALVES - Agravante: RODRIGO LUCKE CAPARROZ - Agravante: SAMUEL DE ALMEIDA - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: ‘’Município de Guarulhos - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição

TJSP 30/11/2021 - Pág. 5201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5201 1028690-34.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente: Della Via Pneus Ltda - Recorrido: Jose Gomes da Silva - Advogada: Mirian Gardino Auricchio (OAB: 366370/SP) - Advogado: Raul Milad Abi Harb Ribeiro Paulo (OAB: 414623/SP) 01

TJSP 01/06/2021 - Pág. 4145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4145 jurisdicional em caso análogo, verbis: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Transporte por aplicativo (Uber). Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e lucros cessantes. Descredenciamento do motorista pela companhia. Tutela de urgência para reativação de seu cadastro na plataforma dig

TJSP 07/10/2021 - Pág. 5123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 5123 TRÂNSITO EM JULGADO INCIDA CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E E, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INCIDA APENAS A SELIC. CONSECTÁRIOS LEGAIS. REFORMA. TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ. O MONTANTE A SER REPETIDO DEVE SER CORRIGIDO PELO IPCA-E ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, MOMENTO NO QUAL INCIDIRÁ APENAS A TAXA SELIC,

TJSP 21/01/2022 - Pág. 5618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5618 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP) Processo 1046282-57.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Kaue, registrado civilmente como Kaue Dalex Flores - Vistos. O artigo 319, §1º, do Código de Processo Civil, n�

TJSP 30/08/2022 - Pág. 5220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5220 Advs: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1004266-88.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mara Rejane da Silva - Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Deram provimento ao recurso. V. U. - DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉ

TJSP 13/01/2022 - Pág. 4650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4650 U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaçã

TJSP 15/02/2021 - Pág. 3763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3763 constam no seu CPF. 3. O pedido de justiça gratuita só será analisado em caso de interposição de recurso, tendo em vista que o procedimento do Juizado Especial na primeira instância é isento do recolhimento de custas e despesas processuais. Observe o autor que após sentenciado o feito, na hipótese

TJSP 04/11/2022 - Pág. 5153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 5153 SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP) Processo 3043448-28.2013.8.26.0224 - Cautelar Inominada - Liminar - Cineplast Industrial Ltda - Município de Guarulhos Tratando-se de autos de Execução Fisca

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