Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1628 BENEFICIÁRIOS REDUZ ANUALMENTE. MODELO DE CONTRATO QUE BENEFICIA APENAS A RÉ. AUSÊNCIA DE PACTO INTERGERACIONAL. SUBSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DECLARADO ABUSIVO PELO ÍNDICE ADOTADO PELA ANS, QUE FOI DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NO ACORDÃO.PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2714 Int. - ADV: ALEX FERNANDO MACHADO LUIS (OAB 328077/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP) Processo 1004043-70.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1003770-91.2019.8.26.0624) - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Neuz Soares do Amaral - Unimed de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2980 de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3842 - Darci Pires - Vistos. Fls. 279/280: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: AGNES PIRES (OAB 402283/SP) Processo 1002943-46.2020.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli - Fls. 101: Oficie-se novamente à Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3251 em tese, ofende às normas do Código de Defesa do Consumidor, por se mostrar extremamente onerosa, com aumento abusivo da mensalidade do plano de saúde. Esse reajuste tem por fundamento a sinistralidade, conforme se depreende da manifestação da ré por ocasião da notificação à Associação Renascer Tat