Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3669 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARULHOS EM 10/02/2021 PROCESSO :1004267-73.2021.8.26.0224 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.V.S. ADVOGADO : 309670/SP - Luciane dos Santos Silva REQDA : M.A.A. VARA:5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004268-58.2021.8.26.0224 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4182 formulada por Anthony da Costa Ferraz em face de Jonathan Cristi dos Santos Ferraz, como informado pelo exequente às fls. 81 dos autos, JULGO EXTINTA, a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código do Processo Civil. Em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 4638 documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a “SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4127 proteger interesse das menores. Competência absoluta. Inteligência dos artigos 53, II, e 62, ambos do CPC. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; AI nº 2180774-25.2022.8.26.0000; Relator João Pazine Neto; 3ª Câmara de Direito Privado, j. 06/09/2022). Diante do exposto, remetam-se os autos a uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 4023 2 - Considerando o agravamento da situação de pandemia em razão do novo Coronavírus, temerária a manutenção do devedor de alimentos em regime fechado neste momento, caso efetivada sua prisão, o que apenas contribuiria para a propagação da doença. Ademais, há recomendações do CNJ (62/2020 e 78/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3744 DÉBORA FERNANDES DE CARVALHO SOARES (OAB 362788/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP) Processo 0047513-44.2018.8.26.0224 (processo principal 0040181-17.2004.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.A.A.P. - F.A.P. - Fls. 255/256: Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3918 conclusos para sentença de homologação, esclarecendo-se, desde logo, que o formal de partilha e alvarás somente serão expedidos nos termos § 2º, do artigo 659 do Código de Processo Civil, estando dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ nos termos do Comunicado CG nº 1252/20