Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 329 Imposto de Renda do último exercício desse(a) e, se o caso, do(a) respectivo(a) cônjuge ou companheiro(a), sendo que na hipótese de isento(a)(s), declaração emitida pela site da Receita Federal do Brasil com a seguinte mensagem “sua declaração não consta no banco de dados”, inclusive extratos ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 781 VISTOS. Considerando o princípio da cooperação, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para comprovar a distribuição do expediente retroacostado. No silêncio, realize a serventia o envio da deprecata, via correio eletrônico. Intime-se. Itanhaém, 15 de dezembro de 2021. - ADV: MARIANA LACER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 309 Civil, conforme o caso Enunciado FONAJE 13. - ADV: MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP), CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP) Processo 1001306-67.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Regina Marcia Cabral Neves Edna dos Santos - Visto. Diante do certificado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 798 Processo 0003108-83.2021.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 539 quatrocentos e sessenta e oito reais) relativa ao orçamento dos danos materiais sofridos, a serem corrigidos monetariamente desde o evento danoso, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme previsão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 409 pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Itanhaém, 15 de junho de 2022. - ADV: NEILON GONCALVES DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 346 Apple Computer Brasil Ltda - VISTOS. Págs. 183/186: Razão não assiste a ré, o instituto da coisa julgada condenou a ré em providenciar a retirada do objeto do litígio na residência do autor, sem qualquer ônus a esse. Diversos prazos foram concedidos para o cumprimento da obrigação, ficando a ré iner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 352 Processo 1001917-49.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo João Vieira Brito - Visto. Aguarde-se, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, regularização da representação processual e apresentação de todos os elementos necessários ao recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 413 Processo 1003145-93.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Elieu de Andrade - Visto. Considerando o comprovante de pagamento noticiado nos autos, a termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo pela satisfação. Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 296 portanto, a prestação do serviço pela parte autora em local com hierarquia superior à dela, é dever do Estado o pagamento da correspondente remuneração, porque os vencimentos têm natureza de contraprestação de trabalho efetivamente exercido, sob pena de violação ao princípio da moralidade em que s