15 resultados encontrados para 1004273-90.2017.8.26.0363 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1975 Processo 1005500-21.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Cristina Carvalho Rangel - Crishina Moriconi dos Santos - - Zenilda Correia de Oliveira - Vistos.Consigno que, em relação à audiência de instrução e julgamento designada às fls. 56, a regra de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2498 de Piracicaba/São João da Boa Vista, antes instalada na vizinha cidade de Mogi Guaçu.Por tal razão, é cediço que a intimação da autarquia requerida tornou-se muito menos célere, havendo necessidade de expedição de carta postal para intimação, o que prejudicará o prazo de tramitação que se e
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2498 de Piracicaba/São João da Boa Vista, antes instalada na vizinha cidade de Mogi Guaçu.Por tal razão, é cediço que a intimação da autarquia requerida tornou-se muito menos célere, havendo necessidade de expedição de carta postal para intimação, o que prejudicará o prazo de tramitação que se e
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2353 - Comercial Germanica Ltda - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia (art. 344). Expeça-se carta precatória, que deverá ser impressa e
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2353 - Comercial Germanica Ltda - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Citem-se as partes requeridas para que apresentem defesa no prazo legal (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia (art. 344). Expeça-se carta precatória, que deverá ser impressa e
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2278 Processo 1004118-53.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Antonia da Costa Abbiati - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2921 de imposto de renda. 3. Nomeio Marcia Carvalho da Silva como inventariante, e determino que: 3.1) em 5 (cinco) dias úteis seja apresentado por petição o “compromisso” assinado pessoalmente por ele, “de bem e fielmente desempenhar a função”, nos termos da lei civil e processual civil (art. 617, pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2379 nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017, pp. 20/22). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a comunicação de distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Caso contrário, providencie a serventia o lançamento da respectiva movimentação (Cód. 616
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1858 Estadual nº 11.608/03. Na forma da jurisprudência majoritária do E. TRF3 e nos termos do art. 496, I do Código de Processo Civil, considerando que a condenação abrange valores que se enquadram nas hipóteses do §3º do dispositivo retro, não há que se falar em reexame necessário (TRF3 Reexame Nece
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1780 jurisdicionados.Atento a este fato e até que a situação seja normalizada com a operação do portal de intimação da Procuradoria Federal, com tempo razoável para que o requerido manifeste-se nos autos acerca do laudo, é caso mesmo de apreciação do pleito de concessão de tutela antecipada - ADV: JOSIV