Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 857 ou momentânea de recursos não deve ser justificativa para o deferimento da justiça gratuita, pois o interessado tem o prazo prescricional para exercer sua pretensão, de modo a se organizar financeiramente, sopesar os riscos e arcar com os custos do processo. A estrutura do sistema processual permite que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1112 Da tutela antecipada de urgência. Diante dos fatos narrados na inicial, dos documentos acostados aos autos e do parecer do setor psicossocial de fls. 89/98, defiro o pedido de tutelada antecipada para deferir a guarda provisória da menor M. H. R. M. à autora, expedindo-se o competente termo de guarda. 2-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1081 DO AUTOR PELO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA. 1- Recurso especial interposto em 14/08/2020 e concluso ao gabinete em 24/11/2020. 2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) nos termos do art. 290 do CPC, o cancelamento da distribuição pelo não recolhimento das custas iniciais exige a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 847 Processo 1004277-92.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.W.A.S. - - G.A.S. - - L.A.S. - - J.A. - I.F.S. - Ciência aos autores da contestação e documentos apresentados a fls. 89/116, ficando intimados para se manifestarem em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: TAINARA TAISI ZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1320 Processo 0001372-83.2011.8.26.0297 (297.01.2011.001372) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - José Aparecido de Moraes - Vistos. 1. Fls. 422/423: Ciência ao autor. 2. Salienta-se que qualquer outra discussão deve ser realizada nos autos do cumprimento de sentença. 3. Regularizados e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1037 no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP), ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP) Processo 1002649-68.2021.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.E.G.G. - L.R.A. - Vistos. 1. Fls. 68: Nada a considerar pois já houve a expe