Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3260 do causídico dos valores a título de honorários de sucumbências.A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3515 Processo 0000235-64.2018.8.26.0477 (processo principal 1011186-08.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleonis José Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Anote-se a gratuidade já concedida na ação principal.Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3448 SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) Processo 0014442-05.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1009604-70.2015.8.26.0477) (processo principal 100960470.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Marianna Gomes Santos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3403 Processo 1002917-43.2016.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - Idalina Evaristo Cunha - - Douglas Fernandes Cunha - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Alberto Pereira Mourao - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que os autores comprovem a distribuição da Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7845 pagar a quantia apontada pelo exequente às fls. 01/03, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523/527 do NCPC.Int. - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), ADRIANA CAPPI DA ROCHA TONIA (OAB 266492/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 0000463-39.2018.8.26.047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3515 Processo 0000235-64.2018.8.26.0477 (processo principal 1011186-08.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleonis José Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Anote-se a gratuidade já concedida na ação principal.Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3252 autos.Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1018016-19.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Daize Carmen Costa Castro do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3320 em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após a retirada do M.L.J., arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), JULIANA RAQUEL VILA REAL SANTOS MORAES (OAB 262092/SP) Processo 1000313-46.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - ADRIELE MEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7825 de sentença ilíquida, após o decurso do prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção deDireitoPúblico, para o reexame necessário. P.I.C. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5458 C. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e segundo o entendimento do C. STJ expresso no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, Por fim, cabível a fixação de honorários em R$ 1.000,0