Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 ADVOGADO : 102719/SP - Elinaldo Modesto Carneiro REQDO : Banco BMG S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004228-24.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cicero Lopes da Silva REQDA : Marcia Cristina Oliveira de Paula VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004221-15.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 924 carta precatória. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 1004280-03.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.B. - Vistos. Agendada a audiência de fl. 57 para período englobado no tratado em regime especial de trabalho (medidas de prevenção e controle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1023 para lavratura do termo de compromisso de inventariante. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h30 às 19h. - ADV: BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP) Processo 1003355-07.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.J.S.P. - D.S.P. - Autos em termos para manifestação da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 934 Carlos Aberto Segolin Junior - Autos aguardando manifestação da parte exequente diante do AR que retornou negativo. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP) Processo 1003912-91.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 814 execução de alimentos, visto que o art. 20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, não é um rol taxativo, pois se deve ter em vista o fim social da norma e as exigências do bem comum que permitem, em casos excepcionais, o levantamento de valores oriundos do aludido fundo. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1561 Processo 1004050-34.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - GERALDO CASSIOLA - Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento: valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019), em gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1223 de Jandira A. de Souza Sorrilla Transportes. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP) Processo 1004280-03.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.B. - J.M. - Vistos. Nos moldes da manifestação retro do Ministério Público, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1147 singular condicionou eventuais novos pedidos de bloqueio eletrônico à comprovação, devidamente fundamentada, da existência de indícios de recebimento de valor penhorável, sendo que tal decisão foi mantida pelo tribunal a quo. Nesse contexto, a Turma negou provimento ao recurso ao reiterar que a exigê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1568 consequência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). No escólio de Cassio Scarpinela Bueno “É errado que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1568 consequência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). No escólio de Cassio Scarpinela Bueno “É errado que os embargos de declaração sejam interpostos para rever, pura e simplesmente, decisões jurisdicionais. A causa dos declaratórios nunca é o reexame da decisão,