18 resultados encontrados para 1004284-20.2020.8.26.0362 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Robinson Francisco Ferraz VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004275-58.2020.8.26.0362 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : S.R.M.G.R.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004282-50.2020.8.26.0362 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Rosilene Rodrigues Uele
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 194 1012782-34.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012782-34.2020.8.26.02
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 614 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004253-44.2020.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
TJSP 08/07/2021 - Pág. 2591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2591 - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. INCONFORMISMO DA REQUERENTE. PARCIAL ACOLHIMENTO. DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CARACTERIZADO O DANO MORAL ‘IN RE IPSA’. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL À GRAVIDADE DA CO
TJSP 08/07/2021 - Pág. 2604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2604 FAVOR DOS OCUPANTES - VIABILIDADE DA USUCAPIÃO - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS
TJSP 28/07/2021 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1554 Nº 1004284-20.2020.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - MogiGuaçu - Embargte: D. G. de F. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: E. de C. (Representando Menor(es)) - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 646 de 2020. Assim, é caso de deferir a gratuidade da justiça ao recorrente, à míngua de elementos que infirmem a presunção de veracidade da sua alegação de insuficiência de recursos. Por outro lado, conforme fundamentado na decisão de fls. 361, o requerido Ariovaldo não havia postulado a gratuidade da justiça no curso da dem
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2078 Processo 1003941-24.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Nunes Rodrigues - Fábio Roberto Nunes - Vistos. Fls. 141/143 e 144: Providencie a inventariante o registro do divórcio na certidão de casamento. Tendo em vista que o de cujus e a a ex-esposa, por ocasião do divór
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1968 na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo constante da inicial e, em consequência, decreto o divórcio das partes acima mencionadas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito. Adivorcian
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1779 dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC