Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1111 Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Defiro a realização de novo bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada acima indicada, até o valor de R$ 6.695,49, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1211 206306/SP) Processo 0003720-86.2021.8.26.0309 (processo principal 1001342-77.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - SOMPO SEGUROS S/A - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 84/86: Expeça-se em favor da parte credora mandado para levantamento dos valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1187 pelo espólio de Sebastião Pereira de Moraes, seu avô, uma vez que o autor, na qualidade de herdeiro, sofreu prejuízo com a cessão impugnada, sendo parte perfeitamente legítima para figurar no polo ativo da demanda. De outro lado, deve ser acolhida a impugnação ao valor da causa. De fato, a lide versa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1177 disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão). No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se e providencie-se. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 963 justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. Int. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO (OAB 398781/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 962 BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), EDSON FESTUCCI (OAB 143764/SP) Processo 1002388-14.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ederson de Morais - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 465/467: Para intimação da ré nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 976 e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1017 Processo 1003429-06.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Fabiane Borges Rossi - PACÍFICO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-EIRELI e outros - Vistos. Diante do silêncio dos demais réus, defiro a exclusão do polo passivo da ação, do corréu Pacifico Sul E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1139 Justiça Gratuita com a comprovação por meio de documentos atualizados (holerite, imposto de renda, recolhimento de INSS ou de documentos da situação patrimonial e financeira). Vale dizer: A alegada incapacidade de arcar com o custo do feito deve ser demonstrada, comprovando-se documentalmente que os gasto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1194 David Aparecido de Toledo e outro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - PIACENTINI IMÓVEIS E ADMINISTR. S/C LTDA. - - HABEX - SOLUÇÃO NEGÓCIOS E CONSULTORIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outro - “Dra. Laryssa Pereira Teixeira Pires apresentar ofício de nomeação da Defensoria Pública co