Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3131 Processo 1003914-81.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastiana Binotti Lara - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2958 Processo 1003262-64.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - H.S.R. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ano/nº de ordem 2019/001510 Fls. 87: defiro o prazo suplementar de 30 dias para o recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO SACCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3361 Administração uma vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão...”. (STF, RE 631240 - MG - Rel. Min. Roberto Barroso - j. 03/09/2014, grifei).Assim, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, por ser necessária dilação prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3754 Ministério Público a fls. 401. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP) Processo 1002238-30.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giane Isolina Bezerra - Processo 932/21 Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, procedendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2859 o artigo 30, VII, que compete aos Municípios prestar, em cooperação técnica com o Estado e a União, serviço de atendimento a sua população, não se podendo olvidar, a propósito, que o direito à saúde é indissociável do direito à vida, constituindo, ademais, corolário lógico da consagração do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5187 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência do ofício juntado às fls. : 50/51.Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação apresentada fls. 34/46. Nada Mais. Pirassununga, 14 de janeiro de 2019. Eu, ___, Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2609 - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP) Processo 1002839-07.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Estaquini CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2632 704: o prazo para a apresentação de contestação, de 30 dias em conformidade com o disposto pelo artigo 335, combinado com o artigo 183, do Código de Processo Civil, haverá de ser contado, nos termos do artigo 231, II, desse mesmo Diploma Legal, da data de juntada aos autos do mandado de citação devi