Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 988 ou insumo genérico ou similar, desde que observadas as mesmas características do princípio ativo, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que osmedicamentosoriginais. Prevalece, no mais, o inteiro teor da decisão proferida. Intime-se. - ADV: MARIA LUISA LEITE (OAB 219603/SP) Processo 100342

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 652 prazo de 10 dias, a retificação do formulário de levantamento eletrônico, para fazer constar corretamente a parte beneficiária do valor a ser recebido. - ADV: DEBORA FRANCHIN FERRAZ (OAB 449049/SP), MICHELE SANCHES CALHIARANA (OAB 243742/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), SUELI APARECIDA FLAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 850 de Inadimplentes - Taina Oliveira Azola - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte interessada o que entender em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 399245

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 871 realidade e viabiliza, por exemplo, a inscrição no SIMPLES. Assim, partindo-se da premissa supra, não há segura comprovação de que ostenta receita bruta anual inferior ao limite previsto em lei, o que obsta seja ela autora em demandas judiciais propostas junto ao sistema dos Juizados Especiais, valendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 731 Processo 1004294-79.2021.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Paulino da Silva Junior - Vistos. Ciência das alterações do CPC/2015 - existe a possibilidade da ação de Usucapião ser processada extrajudicialmente (artigo 1071). No mais, adite-se o autor a petição inicial, no prazo de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 714 Processo 1004136-58.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Iolanda Menegheti Biai - - Flávia Nancy Galletto - - Angela Selena Galletto - - Maria Aparecida Meneghetti Galletto - - Olympia Meneghetti Canal - - Marisa Meneghette Machado - - Mario Meneghetti - - Mauro Meneguetti - - Marcio F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1733 de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. Transitada em jul