Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3435 TRABALHISTAS - CORREÇÃO MONETÁRIA - MOMENTO DE APLICAÇÃO - A atualização monetária dos débitos trabalhistas, quando já extinto o contato de trabalho, inicia-se no mês da aquisição do direito oriundo da prestação de serviço. A regra do pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte ao vencid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2926 e alistando um rol de supostos clientes da executada (fls. 73), presumindo o recebimento de ativos, tudo com base no art. 37 do Estatuto da Santa Casa de Tatuí. Os documentos coligidos com o petitório nada aclaram sobre essa questão. O legislador ordinário, por motivos de natureza político-legislativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2930 meios de localização de bens. Assim, comprove o exequente que já realizou a pesquisa de imóveis junto ao site do ARISP. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à SUSEP - SUPERINTENDENCIADE SEGUROS PRIVADOS, a fim de que sejam identificados seguros e outros valores de controle da referida institui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3214 (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ADRIANA RODRIGUES GOUVEA (OAB 262911/SP) Processo 0002268-03.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1004276-38.2017.8.26.0624) (processo principal 100427638.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2534 DE CAMPOS (OAB 323311/SP) Processo 0007009-23.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 4004037-22.2013.8.26.0624) (processo principal 400403722.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Lucimara Fernanda Domingues - Reginaldo Vieira de Camargo - Trata-se de ação de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4433 ora, cumpra-se a decisão de fl.114. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP) Processo 0005809-44.2020.8.26.0624 (processo principal 1006189-55.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ruse Macio Meir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3008 que pese o acertado cálculo da Fazenda Pública, observa-se que não foram considerados os valores de custas, despesas e honorários advocatícios, os quais, segundo o título executivo, devem ser observados “com igual repartição e compensação entre as partes” (fls. 519). Dessa feita, tais valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3008 que pese o acertado cálculo da Fazenda Pública, observa-se que não foram considerados os valores de custas, despesas e honorários advocatícios, os quais, segundo o título executivo, devem ser observados “com igual repartição e compensação entre as partes” (fls. 519). Dessa feita, tais valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3093 de modo a sustentar que o foro competente para presidir e julgar a referida ação revisional seria, igualmente, o de Tatuí/SP. Daí a prudencia em aguardar que o Juízo Cível de Uberlândia decida a respeito da referida exceção, que, se for procedente, desembocará na remessa daquele feito de volta para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3158 procurações e substabelecimentos;Indicar o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados, as respectivas taxas, bem como o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;Indicar a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, e a especificação do