Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2131 concessionaria. No mérito arguiu a legitimidade do ato. Pugnando pela improcedência dos pedidos. Oportunidade para réplica (fl. 80/82). Instadas a especificarem suas provas (fl. 83) a FESP requereu a produção de prova documental (fl. 85) e o autor requereu a produção da prova testemunhal (f.. 86/87). De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2002 CONFIRMADA. REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO DO IMPETRADO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1317 cumprimento. Custas pela parte autora. Deixo de arbitrar honorários, uma vez que não houve citação da parte ré. P.R.I. VALOR DO PREPARO A SER EVENTUALMENTE RECOLHIDO R$ 303,94. - ADV: MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP) Processo 1004303-05.2015.8.26.0361 - Mandado de Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1671 ocasional, nem intermitente, em condições prejudiciais à saúde ou a integridade física e estabelecendo que a comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos deverá ser feita mediante formulário. No caso dos autos, porém, os autores apenas juntaram aos autos cópia de seus holerites demonstrand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2448 homenagens. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP) Processo 1002360-06.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Sergio Teodoro dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1514 a destinação das contribuições ao custeio do regime previdenciário dos servidores. É dizer: a CF/88 nunca autorizou a instituição de contribuição para assistência médica e hospitalar que não se confundem com serviços previdenciários e de assistência social. Logo, a LCE 452/74 não foi recepcio