Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 924 peticionário providenciar a sua juntada aos autos corretos. Cumpra-se, no mais, conforme determinado a fls. 181. Intimem-se ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP) Processo 1003117-47.2021.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Marcia Aparecida de Oliveira - Vistos. Torne-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 952 Processo 0004610-13.2020.8.26.0292 (processo principal 1000303-33.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Auto Posto Pensilvania Ltda - Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, ficam as partes e advogados cientificados da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 994 termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e VI - a especificação de eventuais descontos obrigatórios. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Jacareí, 18 de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 930 NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1000791-85.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cecilia da Conceição Souza - Vistos. Fls. 98: ciência às partes de que a vistoria será realizada no dia 01/09/2021, às 08:00. Providenciem as partes, no prazo de 05 dias, a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 798 Intimem-se - ADV: FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB 342404/SP) Processo 1000395-40.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rainara Ketelin Jerônimo - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1169 CRISTIANE DE CARVALHO (OAB 302069/SP) Processo 0006372-30.2021.8.26.0292 (processo principal 1011776-16.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Morgan e Berglund Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 49: ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1070 tendente à efetiva solução da execução, ficando suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo supra, requeira a exequente o que de direito, independentemente de nova vista. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, iniciando-se o prazo da prescrição quinquenal intercorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 576 DEFIRO a produção de prova pericial, a cargo do autor, beneficiário da justiça gratuita (fls. 41), de quem é o ônus probatório, em princípio. Oficie-se, pois, ao IMESC para designação de dia, hora e local para exame, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Faculto às partes a apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 925 Siqueira Filho - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 30 dias, sobre o advento da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Jacareí, 23 de novembro de 2021. - ADV: FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB 342404/SP) Processo 1000118-80.2019.8.26.0587 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 869 se sabe, esse é o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública para prestação de seus serviços. Além disso, o autor encontra-se representado por advogado constituído e o valor da causa é baixo. Anote-se que a presunção decorrente daquelas declarações é relativa, franqueada ao juiz análise consent�