Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3325 Processo 1030934-77.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda - Vistos.Apensem-se estes autos ao da execução fiscal nº 1508537-64.2017.8.26.0405.Recebo os presentes embargos à execução fiscal para discussão e defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3325 Processo 1030934-77.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda - Vistos.Apensem-se estes autos ao da execução fiscal nº 1508537-64.2017.8.26.0405.Recebo os presentes embargos à execução fiscal para discussão e defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2201 precatória, comprovando nos autos. Homologo os quesitos apresentados pelo INSS às fls. 185/187 e pela parte autora às fls. 207/209. Com o retorno da precatória, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de quinze dias. Intime-se - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP) Processo 1003872-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2245 testemunhas, salientando que, diante do Provimento CSM nº 2557/2020, é necessário que a parte discordante aponte “as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual”. Outra possibilidade é a apresentação, pelas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2835 até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. A competência em questão é absoluta (artigo 2º, § 4º, da Lei 12.153/09). Assim, determino sejam os presentes autos remetidos à Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca, com as cautelas de praxe. Dê-se baixa no cartório distribuidor. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2601 ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP), MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP) Processo 0001264-97.2020.8.26.0407 (processo principal 1001408-88.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Cândida Gonçalves - Homologo os cálculos apresentados (fls. 212/213), quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2981 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 Processo 0000593-06.2022.8.26.0407 (processo principal 1000512-74.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bruno Cesar Ferreira - - Aline Aparecida Ferraz da Costa - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1953 de Clarice Rui Barbosa; c) Condenar a Municipalidade no pagamento de todas as verbas decorrentes do cargo durante o período em que a autora ficou afastada, notadamente, os vencimentos mensais, férias e terço de constitucional de férias, cestas básicas e ticket alimentação, entre outras, observada a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2906 aplicativo. Fica de qualquer forma, as partes e eventuais testemunhas arroladas advertidas sobre a vedação ao acompanhamento do depoimento pessoal por quem ainda não depôs (artigo 385, parágrafo 2º, do CPC), as quais serão ouvidas separada e sucessivamente, e a proibição do depoimento apoiado em escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2498 processamento e andamento. Int. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP) Processo 1003960-26.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - De início, considerando a determinação de suspensão das audiências em decorrência da pandemia do COV