Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 281 Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador); Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; 1004314-05.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :1004307-13.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria do Amparo Fernandes Rodrigues ADVOGADO : 163738/SP - Mair Ferreira de Araujo REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004729-05.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.F.C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 718 1004314-05.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; 1004314-05.2017.8.26.0348; Indeniza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2033 - Apelante: Marcia Maria Muniz Correia (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) - Advogada: Aline Costa da Silva (OAB: 360809/SP) 116 - 0003340-67.1994.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2377 1002518-32.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Apelada: Sonia Amélia Caceta Portes - Dera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1840 RELAÇÃO Nº 0132/2019 Processo 1000050-13.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Severino de Oliveira e outro - CELSO VICTOR OTAVIANO SADEK e outros - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1868 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Helena Ospo Carlos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Ante ao exposto, REJEITO a impugnação deduzida pelos executados. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA VISELLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2367 NA ESPÉCIE) E APELO DA MUNICIPALIDADE DE VALINHOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1615 fls.128/131 (positiva) e TELEFÔNICA BRASIL S.A. a fls.133/137 (positiva) juntadas aos autos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a) (es) em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 0018185-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018185) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1718 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2019 Processo 0001361-17.2019.8.26.0348 (processo principal 1004314-05.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - L.V.A.S. - - N.M.A.S. - - R.D.S.J. - M.M. - Vistos. Diante da apresentação dos Emb