Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 931 SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), JORGE MOISÉS JÚNIOR (OAB 43009/MG), ELLEN VENTURINI VICENTIM (OAB 411976/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 1004315-51.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 577 provimento ao recurso, por V. U. - 1. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2. COBRANÇA DE TARIFA “CESTA DE SERVIÇOS” EM CONTA CORRENTE. 3. ALEGADA INOBSERVÂNCIA DE OFERTA DE ISENÇÃO DA TARIFA POR DETERMINADO PERÍODO QUE MOTIVOU PEDIDO DE ENCERRAMENTO DAS CONTAS. 4. ENCERRAMENTO DAS CONTAS CORRENTES SOLICITADO SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 543 384993/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Silvio Roberto Celeguini Junior (OAB: 295461/SP) Nº 1000305-84.2022.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Neu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 593 CONTRA A UNESP. SERVIDORA APOSENTADA. APLICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 32/2011 E 42/2012 AOS INATIVOS. ADMISSIBILIDADE. DIREITO À PARIDADE DE PROVENTOS. PRESCRIÇÃO AFASTADA. ADMISSIBILIDADE. VANTAGEM DE CARÁTER GERAL. DIREITO ADQUIRIDO À PARIDADE ESTABELECIDA NO ART. 40, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 505 Patrícia (Sisbajud, Renajud e Infojud). Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO PORTAPILA (OAB 384017/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000029-81.2022.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 710 DE CARÁTER GENÉRICO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE HOSPITALAR VANTAGEM DE CARÁTER “PROPTER LABOREM” E EVENTUAL, NOS TERMOS EXPRESSOS DO ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 674/1992, QUE NÃO SE INCORPORA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NATUREZA “PROPTER LABOREM”. SENTENÇA MANTIDA EM PARTE. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 561 Rosse - Recorrido: Marcos Barbosa Junior - Magistrado(a) Lívia Antunes Caetano - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO APTA A COMPROVAR A ALEGADA SITUAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2870 Processo 1001713-90.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Tibério Moreira Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Tibério Moreira Rodrigues em ação ajuizada em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, a fim de que sejam suspensos os efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 649 Nº 1012232-18.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Teotonia Gomide Escobar - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 1019, cujo parad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 498 DESPACHO Nº 0100099-09.2022.8.26.9022 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Matão - Impetrante: AUTO POSTO ISAMA DE MATÃO LTDA - Impetrado: ATO PRATICADO PELA DRª MARIA CECILIA F. DOS S. RESCHINI, MM JUIZA DO JUIZADO ESP. CIVEL E CRIM. DE MATÃO/SP - Interesdo.: Alessandra Alves - Vistos. Trata-s