Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1150 SP) Processo 1010525-89.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens Ramos - Vistos. 1. Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Citemse, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 761 PROCEDENTE para o fim de condenar o réu ao pagamento de auxílio-doença, a partir de 01/08/2014 devido até 25/05/2015. Por fim, em razão desta decisão, REVOGO A TUTELA ANTECIPADA. Oficie-se, imediatamente, comunicando o instituto-réu. Sobre o valor da condenação, incidirão atualização monetária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 796 das parcelas vencidas até a data da sentença. Decorrido o prazo para recursos voluntários, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, para o reexame necessário. P. R. I. C. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP) Processo 1002704-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 529 os trâmites legais, sobreveio sentença a qual julgou procedente o pedido inicial, a qual transitou em julgado. Contudo, nesta oportunidade, as partes noticiam celebração de acordo. Como já expusemos em outros feitos, o processo não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para se chegar ao fim, qual seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 647 autuado (fls. 67). A recusa em se submeter ao teste do etilômetro indica que o condutor do veículo dirigia sob efeito do álcool, pois não teria motivos para recusar a realização do exame simples dando causa a imposição de penalidade administrativa. As condições em que o acidente ocorreu reforçam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 634 SP) Processo 1004048-94.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - RODOVIARIO TRANSBUENO LTDA - NUMBER ONE INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. - Vistos. Diante da alegação de que o documento foi adulterado, e em complementação a decisão de fls.108, igualmente defiro a perícia docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1295 Processo 0000983-45.2013.8.26.0292/01 (apensado ao processo 0000983-45.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spal Indústria Barsileira de Bebidas S.A ( Incorporadora de Companhia Fluminense de Refrigerantes) - Valdir Fernandes Campos Me e outro - Parte: Valdir Fernandes Campos. Nº da CDA: 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1057 às fls. 31, Defiro o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, o bloqueio de bens pelo RENAJUD e pesquisa no Sistema INFOJUD, para obtenção da última declaração do devedor, tudo mediante recolhimento da taxa devida, ressalvada a gratuidade processual, se o caso. 2. Havendo saldo bloqueado, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 940 188/189, devendo providenciar o encaminhamento. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP) Processo 1003759-64.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSÉ ROBERTO DA SLVA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - MARCEL EDUARDO PIMENTA - Ciência ao requerente da exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 799 NESRALLAH (OAB 124543/SP), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP) Processo 1003154-50.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Login Logística Ltda. - Epp - Key Cables Indústria e Comércio de Cabos Ltda. Me - - Tania Albuquerque Monteiro Balata - - Aguinaldo Antonio Balata - M