Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004184-83.2015.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente EMBARGDO : Jose Domingues de Souza ADVOGADO : 221130/SP - Alessandra Menezes de Oliveira Nascimento VARA:2ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1498 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2015 Processo 1000632-13.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A.P. e outros - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000632-13.2015.8.26.0348 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1054 os pedidos da inicial, alegando ainda que o pedido diz respeito às benfeitorias da transformação que foi feita de uma casa em duas e a construção de mais duas na parte de cima da casa durante o casamento, e pede para que julgue procedente os pedidos da inicial (f. 112/120). É o relatório. II. DECIDO. Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1394 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2015 Processo 1001515-91.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - M.M.C.A. - Vistos, F. 60 - Proceda-se a realização de estudo social e psicológico como requerido pelo Ministério Público (f. 51). Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1522 sendo que a sua ausência importará em extinção do processo nos termos do artigo 7º da Lei 5.478/68.7. Int. - ADV: ERICA MARCILLI PETRONI (OAB 279105/SP) Processo 1003534-02.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.K.S.S. - 1. Defiro a gratuidade.2.Designada sessão de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1362 face de Daniele de Felipe Gasparino e André de Felipe Gasparino, alegando, em resumo, que está jungido à obrigação alimentar para com os réus, seus filhos, ajustada em separação judicial para com a genitora destes. Assevera que na época do acordo era empresário, auferindo renda média mensal de R$ 2.